Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Ação de execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Possibilidade. Crédito tributário. Prescrição.

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

TJMG condena seguradora a indenizar

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

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Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

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TJ manda seguradora pagar por invalidez

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Normas e harmonização contábil

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização